CONTRATO DE TRABALHO EMPREGADO DOMÉSTICO

 

 

 

Por este instrumento particular, de um lado NOME DO CONTRATANTE, nacionalidade, RG____________, CPF __________________ sito à Rua____________________________, Nº ________ Bairro: _____________________ nesta cidade de Campinas, Estado de São Paulo, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, e de outro lado NOME EMPREGADO DOMÉSTICO, nacionalidade, portadora do C.T.P.S ____________ nº SÉRIE _______, residente à Rua _____________________, Nº ______, Bairro ___________________, CEP _______________, em Campinas, Estado de São Paulo, doravante denominada simplesmente CONTRATADA., tem entre si justo e contrato de trabalho com prazo determinado para experiência nas seguintes condições:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA

 

O contratado prestará seus serviços à contratante na função de empregada doméstica na residência da empregadora.

 

CLÁUSULA SEGUNDA

 

Compete ao contratante, além de pagar os direitos assegurados em lei ao empregado:

A)     – tratá-lo com urbanidade, respeitando-lhe a honra e a integridade física;

B)     – pagar o salário até o quinto dia útil de cada mês;

 

 

CLÁUSULA TERCEIRA

 

Pelos serviços prestados ao contratante o empregado receberá a remuneração de R$________ (_________________) por mês.

 

CLÁUSULA QUARTA

 

O prazo de duração do presente contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias, com início em ___/____/______ e término ___/____/______, podendo ser prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias.

 

CLÁUSULA QUINTA

 

Fica eleito o foro da comarca de Campinas para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato com expressa renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, por estarem justos e contratados assinam o presente instrumento em 02 ( duas ) vias de igual teor na presença de duas testemunhas para que produza seus efeitos legais.

 

Campinas, _____ de ______________ de ______.

 

 

 

 

 

 

 

 

________________________________

Contratante

 

 

 

 

 

________________________________

Contratado